A Execução de Saddam Hussein

O ditador iraquiano, um dos piores de 2006, teve um final rápido para quem foi o algoz de uma população por tanto tempo e uma dor de cabeça ao Império Americano. Sua execução, logo a seguir da condenação em última instância, evitou a mobilização dos grupos pelos direitos humanos e outros quetais, o que conduziria a uma longa estada no corredor da morte.

Atualização: o vídeo que agora está em exibição é o mais completo disponível na Internet. Pelo jeito foi gravado em uma câmara de celular.

Os Piores de 2006

O ano de 2006 se vai e é tempo de retrospectivas. Pode-se optar por uma série de fatos e fotos para se proceder a uma retrospectiva do ano. No nosso caso estamos atendendo à provocação de FernandoJS e escolhemos as piores personalidades que marcaram este ano.

3. O Astronauta Brasileiro

Gastar uma babilônia de dinheiro para plantar feijão em algodãozinho e experimentar o chapéu do Santos Dumont no espaço não é um investimento de que o Brasil possa se orgulhar. Pior ainda se se considerar que dias após o retorno, o Sr. Marcos Pontes, o primeiro turista espacial financiado pelo dinheiro público, pediu as contas do Exército e agora, além de sua aposentadoria, fatura uma outra babilônia dando palestras de motivação. Sabe-se lá a quem motiva.

2. Pelé

O maior craque do futebol de todos os tempos definitivamente perdeu a hora de morrer na glória. Não bastasse seu filho Edinho envolvido no tráfico de drogas, ainda mais um melancólico ato maculou a biografia, a morte de sua filha de câncer, sem que o pai sequer a visitasse quando em agonia.

1. Saddam Hussein

Ninguém tinha dúvidas do resultado do "julgamento justo" sofrido pelo ditador para quem a vida humana, ao menos de seus inimigos, valia pouco mais (ou menos) que nada. Sua morte não será lamentada por ninguém. No entanto a pantomima deu um bom tema para a imprensa internacional que, com certeza, foi a única a lastimar a rapidez da execução.

Candidata aos piores de 2007: Yeda Crusius




A futura governadora do Rio Grande do Sul nem iniciou o seu mandato e já uniu contra si não apenas a oposição, mas inclusive políticos da base aliada, aí incluído seu vice, ao mandar para a Assembléia Legislativa um projeto de aumento de impostos, justamente o que prometera que não ocorreria durante sua campanha. Entrar em um governo de um estado com sérias dificuldades econômicas e com popularidade zero lhe faz uma séria candidata aos piores de 2007.

Promulgada a Lei que Dispoe Sobre o Processo Eletronico

A lei que dispõe sobre o Processo Eletrônico - ou virtual - foi sancionada pelo Presidente da República na data de ontem (19-12-2006), com poucos vetos. Assim podemos aguardar um ano de 2007 com grandes mudanças nos procedimentos judiciais. Espera-se que para melhor.

A lei é a número 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Ainda Sobre o Imposto de Renda do Problogger

Até hoje o post que gerou o maior número de visitas a este blog foi O Imposto de Renda do Blogueiro no qual pretendi dar um apanhado geral sobre questões tributárias que devem ser levadas em consideração por aqueles que pretendem auferir uma renda significativa e, quem sabe, tirar seu sustento da edição de um blog.



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Porto Alegre é Vermelha!

Quem me conhece sabe que não ligo para futebol, prefiro fazer qualquer outra coisa do que assistir a uma partida. Jogar nem pensar.
No entanto é impossível ficar indiferente ao acontecimento de hoje.
Porto Alegre dormiu sob o som de fogos, dando uma idéia do que seria estar em uma cidade sujeita a um bombardeio intenso.
Muitos fizeram vigília para aguardar a partida que ocorre daqui há pouco.
Eu tentei dormir do jeito que foi possível: não consegui. Acho que acordou o colorado adormecido em mim.
Haverá um telão para o povo assistir ao jogo na Av. Goethe, tradicional ponto de comemorações futebolísticas de Porto Alegre. Meu otimismo é tamanho que já tracei uma estratégia para transitar no dia de hoje, pois, havendo vitória, a via, que é próxima à minha casa, ficará congestionada.
Eu, em pouco minutos me dirigirei à sede da AMATRA, onde há gente reunida desde às 23h30min.
Meu palpite? 2x0 para o Inter. Um gol do Pato e outro não sei de quem. E o Ronaldinho mostrando um jogo idêntico ao da Seleção Brasileira contra a França na Copa.

Direito do Trabalho em CD

O colega Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, Maurício Bastos, elaborou um CD contendo material essencial para os operadores do Direito do Trabalho. Trata-se de uma coleção de textos de lei e softwares próprios para a atividade ligada ao Direito do Trabalho. Serve tanto para advogados, empresários, profissionais de Recursos Humanos e estudantes que já querem ingressar na vida profissional com uma bagagem repleta de conhecimentos úteis na área.
O endereço para pegar o arquivo é http://www.mauricio.bastos.nom.br/showthread.php?p=86#post86.

Discurso de Lula, Pinochet e Fidel

Monument to Dead Dictator,
originally uploaded by Marcelo Montecino.

O Presidente Lula causou um certo desconforto nas esquerdas ao proferir discurso em que afirmou que tal posicionamento político é típico de jovens, portanto imaturos.
Asseverou também, contudo, que a postura de extrema direita é igualmente passageira e que seus defensores costumam pender, quando mais velhos, para o centro.
Não concordo com a segunda afirmação. Não recordo de ninguém que se tenha tornado mais socialista, ou menos conservador quando mais velho. Exceto o pai de um colega meu que, após a aposentadoria, passou a desfilar no Bric da Redenção (Porto Alegre/RS) com a bandeira do PT. Isto porque tinha mais dois filhos, todos petistas e não queria perder o respeito destes. O que é, também, uma exceção que confirma a regra.
Discordando de uma das afirmações, me forço a negar toda a tese.
Entretanto concordo que não podemos ser radicais. Pinochet foi um gigantesco e monstruoso assassino e torturador. Lênin e Stálin não se diferenciam de Hitler e Mussolini no que diz respeito à imposição dos seus regimes totalitaristas e, ao que se fala atualmente Mao Tsé Tung, foi um assassino mais terrível que o líder do III Reich.
Fidel Castro também tem uma enorme lista de crimes, não havendo revolução que justifique a eliminação de vidas humanas da forma com por ele procedida. Tanto que ainda há pouco o intelectual português e prêmio Nobel da Literatura José Saramago repudiou o governo cubano pela morte, por pelotão de fuzilamento, de alguns descontentes com o regime.
A própria esquerda se vê desconfortável quanto à postura do ditador e sacode a cabeça com um leve sorriso a cada uma das suas atrocidades, com se dissessem: "Há... Fidel este garoto não tem jeito mesmo!"
Entretanto a sua saúde não está lá estas coisas o que nos aponta uma possibilidade de, em breve, termos democracia por toda a América Latina.
Ok, temos Evo Morales e Chavez, mas eles foram legitimamente eleitos e isso, apesar dos olhares raivosos dos conservadores, é maravilhoso.

O Imposto de Renda do Blogueiro

O Rodrigo, do BlogAjuda, que aliás é um excelente blog para usuários do WordPress, que eu pretendo ainda um dia adotar, lançou uma grande dúvida na blogosfera: como fazer para declarar (e se deve ser declarada) a receita ganha através de pagamento por anúncios no blog por empresa como Google, Submarino, Mercado Livre, etc.

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Fora de Controle

Nos últimos dias o país esteve envolvido numa crise sem precedentes na história da sua aviação civil. Passageiros se viram obrigados a esperar por até mais de doze horas nos aeroportos pelos seus vôos, o que ocasionou um sem número de transtornos e prejuízos.

Por trás desta situação uma categoria de trabalhadores: os controladores de vôo. Sua forma de protesto? Operação padrão. Ou seja para demonstrar a forma negligente como estão sendo monitorados os nossos céus, apenas seguiram o manual, impedindo a decolagem de aeronaves em número superior ao que poderiam observar, em conformidade com as normas internacionais.
Noticia-se que os controladores do tráfego aéreo nacional têm uma rotina de trabalho de oito horas diárias, percebem salários em torno de R$ 2.000,00 mensais e têm pouquíssima fluência em inglês, língua internacional da atividade e que, portanto, deveria ser dominada por todos.

Nós, passageiros ocasionais, gostamos de acreditar que, quando estamos nas alturas, a milhares de pés do solo, não apenas a tripulação, mas uma outra equipe de profissionais qualificados está zelando por nós, acompanhando pelo radar a nossa viagem, a cada metro voado e que somente desgrudará os olhos de nosso vôo quando pousarmos com segurança no nosso destino.

Agora vimos o rei nu. A especialista em segurança do trabalho aéreo, Rita de Cássia Seixas Sampaio, que teve a vida de seu marido ceifada no acidente do Fokker 100 da TAM em 31 de outubro de 1996, alertava desde 1999 para o fato de que cada controlador de vôo que deveria tomar conta de no máximo 5 a 6 aeronaves (o que já aparenta um exagero) na verdade observa no seu radar 12, 14, 20, 21... sendo necessário, não raro, tendo em conta a baixa remuneração, dobrar a jornada prestando outros serviços para sustentar sua família.

Noticiam os órgãos de imprensa que nos Estados Unidos a média entre o número de decolagens e de trabalhadores nesta atividade é infinitamente superior à nossa e que sua jornada é de quatro horas e os salários em torno de US$ 8.000,00.

Novas investigações dão conta que no acidente com o Boing da Gol, que vitimou 154 pessoas, houve, efetivamente, por parte da torre de controle, autorização para que o Legacy mantivesse a altitude de 37000 pés, sem que isso, no entanto, minimize a imperícia dos pilotos daquela aeronave, que sabiam (ou deveriam saber) que trafegavam em uma aerovia no sentido invertido e com o transponder (equipamento de segurança, que aumenta a visibilidade aos radares, inclusive para as demais aeronaves) desligado. Mais ou menos como dirigir à noite na contramão com os faróis apagados. Entretanto se houvesse na ocasião um número suficiente de controladores de vôo, atentos ao sumiço do Legacy nos radares, talvez a história fosse diferente, principalmente porque as causas de grandes tragédias são, via de regra, a sucessão e soma de pequenos e insignificantes erros.

No Brasil pelas nossas leis trabalhistas diversas categorias têm jornadas especiais em decorrência do maior desgaste que ocasiona a profissão, assim como pisos salariais correspondentes à complexidade de suas atividades. Ademais até hoje não foi ainda regulamentado o adicional previsto na Constituição de 1988 para atividades penosas, dentre as quais, sem sombra de dúvidas, se enquadrariam as dos controladores de vôo. Não parece má idéia outorgar a estes profissionais tais direitos, principalmente tendo-se em consideração que deles depende a nossa segurança pessoal.

Jose Fernando Ehlers de Moura: Condições da Democracia

O colega jubilado e Diretor da FEMARGS, está lançando no dia 13 de dezembro, na AMATRA, seu livro Condições da Democracia pela Editora Sérgio Fabris,
O livro é a sua tese de Mestrado.
Ehlers de Moura foi Juiz do Trabalho, tendo ocupado o cargo de Presidente do nosso TRT entre 1989-1991.

Sinopse da obra: Afirmando que apenas a vontade de alguns ou de vários não é suficiente para que se logre a democracia, o autor, após examinar as origens e o desenvolvimento histórico das idéias que compõem o núcleo da concepção da democracia, investiga as condições e circunstâncias que concorrem para que se forme e desenvolva um regime genuinamente democrático, tendo apurado quatro tipos de causas que são analisadas com profundidade: causas institucionais, causas socio-econômicas, causas psicológicas e psicossociais e causas éticas. Dados sobre o autor - O autor nasceu em Uruguaiana (RS) e estudou em Porto Alegre na Faculdade de Direito da UFRGS, e obteve grau de Mestre na PUCRS , onde também lecionou. Por concurso foi Pretor e depois Juiz doTrabalho. Promovido por merecimento para o TRT da 4ª Região, onde presidiu de 1989-1991. Atualmente dirige a FEMARGS, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS.

Dados técnicos
Autor: José Fernando Ehlers de Moura
Editora: Safe
ISBN: 8575254030
Área: Direito Constitucional
Assunto: Democracia
Ano da Edição: 2007
Numero de páginas: 240
Acabamento: Brochura

A Equipe do Blogueiro

O Cardoso do Contraditorium revela que já está pensando em contratar uma assistente para lhe ajudar na sua atividade de problogger, assinala que para manter a qualidade de um blog com muito tráfico como o seu o auxílio de terceiros está se tornando fundamental.

É muito bom que a atividade de blogueiro esteja se tornando lucrativa e que, agora, comece, inclusive, a gerar um mercado de trabalho. Todavia é importante que, antes de contratar, o blogueiro tenha ciência dos seus deveres como empregador, para que esta “ajudinha” não acabe lhe causando dores de cabeça.

Em primeiro lugar é importante tomar ciência de que contratar alguém para prestar serviços envolve não apenas o pagamento de salários, mas de uma série de encargos que você deverá estar pronto para suportar.

Assim o empregador deve suportar o recolhimento previdenciário, FGTS, vale-transporte, auxílio-alimentação, férias com 1/3, repousos, feriados.

No que diz respeito ao pagamento de salário, no mínimo o mínimo, mas que poderá ser maior dependendo da existência de lei estadual dispondo sobre este piso no âmbito da respectiva unidade da federação – Rio Grande do Sul e São Paulo, por exemplo, têm legislação sobre o assunto.

Poderá ocorrer de se reduzir o salário de acordo com a jornada de trabalho, uma vez que o salário mínimo contrapresta oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais (quatro horas no sábado).

Entretanto se você optar pela redução não poderá exigir prestação além do combinado, sob pena de descaracterizar o contratado. Em todo caso sempre que houver excesso à jornada pague as horas extraordinárias com o adicional de 50%.

Uma tentação que pode surgir é a de registrar o trabalhador como doméstico ou estagiário. No primeiro caso vale só se a sua atividade não for lucrativa, o que não se aplica no caso do problogger. Para que seja válido o contrato de estágio, de outra parte, é necessário que ele seja contratado através de uma empresa especializada, normalmente o CIE-E. Além disso a atividade deverá ser relacionada aos seus estudos e deverá ter um horário compatível e acompanhamento através de relatórios.

Algumas das recomendações espirituosas do Cardoso também devem ser observadas com um pouco de seriedade. Não é de todo incomum que uma relação mais próxima, que muitas vezes pode ocorrer na própria residência do empregador, acabe tomando rumos inesperados. Assédio sexual e moral são situações bastante sérias e que devem ser estudadas com rigor para evitar complicações.

Assim para evitar complicações evite contratar uma secretária que seja um avião de bonita e privilegie aquela (ou aquele) que sejam aviões de competência e deixem para paquerar na rua.

Technorati Cosmos: blogs que comentam este post.

Lula Veta Projeto de Penhorabilidade da Casa Própria e do Salário

Já havia um certo rumor acerca da possibilidade de o próprio Presidente do Senado o Senador José Sarney, ter solicitado ao Presidente da República que vetasse o projeto de lei que lhe havia sido encaminhado por aquela casa legislativa.

O argumento seria um pouco vexatório: os senadores haviam votado - e aprovado - a lei sem lê-la. Aprovado o projeto se estava revogando lei anterior, decorrente de projeto do próprio Sarney, quando então presidente da República: a Lei 8.099/90, que tratava sobre a impenhorabilidade do denominado “bem de família”.

A notícia acerca do veto, bem como suas razões, estão no sítio Espaço Vital.

Ganhar Dinheiro com Blog

Iniciou a corrida do ouro na Blogosfera. A palavra de ordem é ser "problogger": o blogueiro que consegue viver apenas dos rendimentos de seu blog, normalmente decorrentes de anúncios. Não é fácil, mas, ao que parece, também não é impossível.

O blogueiro do Contraditorium que o diga. Ele mata a cobra e mostra o pau. No caso um cheque de mais de US$ 700,00 pagos pelo Google AdSense, por publicidades publicadas no seu sítio através do programa.

E diversos outros programas surgem para remunerar os blogueiros. A maioria internacional, mas prometendo entregar os cheques na residência do colaborador.

Assim crescem também os blogs sobre blogs, ou seja cuja principal matéria é ensinar aos demais blogueiros métodos de publicidade de suas páginas para as colocar no topo das pesquisas das ferramentas para receberem mais visitas e, conseqüentemente, mais cliques nos seus anúncios.

Uma das opções que está prometendo é o Text Link Ads (botão abaixo), que promete ao usuário polpudos ganhos, sendo que apenas pelo cadastro de novos usuários a promessa é de US$ 25,00.
Este sítio destinará os ganhos que obtiver através dos programas testados a programas de caridade. Não que ganhar dinheiro seja feio, pelo contrário, apenas não é o intuito deste blog.

Leia também: Primeiro Problogger Brasileiro.

Sem Férias

Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses, agora podem começar a procurar outro culpado.

O Supremo Tribunal Federal acabou de sepultar as férias coletivas que haviam sido abençoadas pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução 24.

Na verdade os juízes não perdem nada por não fruir as férias em janeiro. Ao contrário, ressalvadas as situações em que acumulam a função de magistério, tirar férias fora de temporada é até melhor, as praias não estão lotadas, e os pacotes turísticos mais baratos.

Quem sofre, ao fim e ao cabo, são os advogados que trabalham sozinhos ou em família.

Na verdade tudo não passou de uma grande cochilada da classe, que tem, longe a maior bancada do Congresso, e deixou passar o texto da Emenda Constitucional 45 suprimindo as férias coletivas.

A grande vitória é de um homem só: o procurador geral da República que, contrapondo-sse inclusive ao decidido no órgão que integra, o Conselho Nacional do Ministério Público, aforou a ADIn. Os ministros do Supremo não tinham outra alternativa senão fazer cumprir a letra fria da lei, aproveitando para espinafrar algumas decisões anteriores de ambos os Conselhos.

A Origem da Expressão "Spam"

Conforme se pode verificar, fazendo uma rápida pesquisa utilizando-se os termos certos na Rede Mundial de Computadores, a utilização do termo "spam" para designar mensagem não solicitada decorre de um spot humorístico do grupo inglês Monty Python, que mostrava em um restaurante uma garçonete tentanto fazer, a todo custo, uma cliente comprar uma refeição a base de "spam". Assistindo ao vídeo acima podemos confirmar a história.

O produto "spam", consoante se apura, deriva do nome de um produto da empresa Hormel Foods a base de carne suína enlatada - Hormel Spice Ham. Um concurso feito pela empresa o rebatizou de "Spam", este alimento, muito barato, foi muito consumido pelos aposentados norte-americanos nas épocas de recessão, o que justifica, de outra parte, a ojeriza de muitos consumidores a este produto.

Usando o Firefox

Quem muda para o Navegador Firefox, concorrente direto, gratuito e de código livre do Internet Explorer, não quer nunca mais saber dos produtos da Microsoft.

A navegação é, de fato, muuuuuuuuuuito mais rápida e o sistema de abertura de páginas em abas (você pode abrir diversas páginas ao mesmo tempo sem necessitar abrir novos navegadores) é excelente. Tanto que - dizem - o Internet Explorer 7.0 traz esta facilidade.

Mas o similar da Microsoft será, ainda, muito mais pesado e inseguro. Basta ver que o milionário Google está por trás da distribuição do Firefox e do seu irmão, o cliente de e-mail Thunderbird.

Esta dupla tem sido tão eficiente que está me fazendo pensa com mais carinho na opção integral pelo software livre e adoção do Linux paulatinamente. Uma coisa é certa: para o Windows Vista eu não vou.

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O Papel da Imprensa

Não se discute que a imprensa tem um papel importante na democracia do estado. Entretanto a imprensa, eloqüente na hora de denunciar as mazelas da sociedade, não é composta somente de ilibados cidadãos vexados por trabalhar em um país tomado por tanta corrupção e desvio de dinheiro público.

O sítio Imprensa Marrom ilustra primorosamente a hipocrisia da mídia nacional em um apanhado de contradições entre as suas denúncias e práticas cotidianas.

Destaca-se, porque pertinente ao tema de nosso blog, aquelas que dizem respeito às suas práticas trabalhistas:

"Muitos veículos de comunicação denunciam toda e qualquer forma de desvio de dinheiro público, mas…

em alguns deles, há muitos jornalistas e/ou colaboradores que são evidentemente 'empregados', porém não têm contrato de trabalho, recebendo como 'autônomos', ou outra gambiarra, o que configura não somente crime, mas desvio de dinheiro público (que deveria ser recolhido por meio de impostos e encargos)"

Ou ainda:

"Muitos veículos de comunicação costumam falar que há poucos negros inseridos na sociedade, mas…

nenhum deles informa aos leitores a quantidade de negros que trabalham em suas redações, sobretudo nos cargos de chefia."

É o velho, mas sempre atual ditato: "Façam o que digo, não façam o que faço."

Empregada doméstica e pagamento de horas extraordinárias

Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos 34 direitos aos trabalhadores enumerados no dispositivo. Mas não estão entre eles os incisos XIII e XVI, que tratam sobre jornada de trabalho limitada e horas extras.

Com todo o respeito ao julgador, a interpretação por ele dada, se não é de todo equivocada, uma vez que encontra eco em parte da doutrina e jurisprudência, desconhece uma situação real, que faz refletir sobre o efetivo alcance da norma constitucional aplicada.

Freqüentemente nós juízes nos defrontamos com a seguinte situação: empregada doméstica, devidamente registrada, mas que, no lugar de perceber o salário mínimo (no caso do Rio Grande do Sul, o salário regional, uma vez que incidente também sobre esta modalidade de contrato) percebe metade deste, ou um pouco mais que esta por jornada de quatro ou seis horas.

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